1. Artigo “DO CABIMENTO DA AÇÃO RESCISÓRIA PARA RESCINDIR SENTENÇA NORMATIVA PROFERIDA EM DISSÍDIOS COLETIVOS”, publicado nas seguintes revistas especializadas: 1ª) in SUPLEMENTO TRABALHISTA LTr nº 113/94, São Paulo, LTr Editora Ltda, ano 30, 1994, p. 633/635; 2ª) in BOLETIM CIENTÍFICO DO MESTRADO E DOUTORADO EM DIREITO DA UNIVERSIDADE GAMA FILHO, Ano I, nº 2, Rio de Janeiro, CEPAC/UGF, 1994, p. 54/59; 3ª) in REVISTA FORENSE, vol. 329, “Estudos e Comentários”, Rio de Janeiro, Forense, jan.-mar.1995, p. 341/343; e 4ª) in REVISTA DA PROCURADORIA GERAL DO INSS, vol. 7, n° 2, “Artigos”, Brasília, MPAS/INSS, jul.- set. 2000, p. 67/71.

2. Artigo “DO PRECATÓRIO NA JUSTIÇA DO TRABALHO”, de autoria conjunta com Carlos Eduardo Leal de Castro Nunes e Rosemiro Robinson Silva Júnior; publicado nas seguintes revistas especializadas: 1ª) in JORNAL DA APAFERJ (Associação dos Procuradores das Autarquias e Fundações Públicas Federais no Estado do Rio de Janeiro), de dezembro de 1994, p. 7; e 2ª) in REVISTA FORENSE, vol. 337, “Estudos e Comentários”, Rio de Janeiro, Forense, jan.- mar. 1997, p. 385.

3. Artigo “A BIPARTIÇÃO DO DOMÍNIO NO DIREITO SOCIETÁRIO - PROPRIEDADE DIRETA E PROPRIEDADE INDIRETA”, publicado nas seguintes revistas especializadas: 1ª) in publicado na REVISTA FORENSE, vol. 334, “Estudos e Comentários”, Rio de Janeiro, Forense, abr.- jun. 1996, p. 454-462; e 2ª) in REVISTA DA PROCURADORIA GERAL DO INSS, vol. 7, n° 4, “Artigos”, Brasília, MPAS/INSS, jan.- mar. 2001, p. 68/76.

4. Artigo “A IMPORTÂNCIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS ECONÔMICAS PROGRAMÁTICAS”, publicado nas seguintes revistas especializadas: 1ª) in REVISTA FORENSE, vol. 340, “Doutrina”, Rio de Janeiro, Forense, out.- dez. 1997, p. 3-23; 2ª) in REVISTA JURÍDICA DA FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DO INSTITUTO VIANNA JÚNIOR DE JUIZ DE FORA/MG, “PÓRTICO JURÍDICO”, Volume 1, Ano I, número 01, jan.- fev. 1999, p. 57-105; 3ª) in REVISTA DA PROCURADORIA GERAL DO INSS, vol. 7, n° 3, “Artigos”, Brasília, MPAS/INSS, out.- dez. 2000, p. 19/45; e 4ª) Revista Ibero-Americana de Direito Público, vol. XIII, ano 4, “Artigos Doutrinários”, Rio de Janeiro, América Jurídica, 1° trimestre de 2004, p. 17-36.

5. Artigo “AS AGÊNCIAS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO E O DANO MORAL”, publicado nas seguintes revistas especializadas: 1ª) in REVISTA DA PROCURADORIA GERAL DO INSS, vol. 8, n° 1, “Artigos”, Brasília, MPAS/INSS, abr.- jun. 2001, pp. 79/103; 2°) in REVISTA FORENSE, vol. 371, “Doutrina”, Rio de Janeiro, Forense, jan.- fev. 2004, p. 17-31; e 3°) in Dano Moral e sua Quantificação, “Doutrina”, 3ª edição em CD, Caxias do Sul, Editora Plenum, 2005.

6. Artigo “A FRANQUIA E AS INFRAÇÕES DA ORDEM ECONÔMICA”, publicado nas seguintes revistas especializadas: 1ª) in REVISTA FORENSE, vol. 358, “Doutrina”, Rio de Janeiro, Forense, nov.- dez. 2001, p. 3/10; e 2ª) in REVISTA DA PROCURADORIA GERAL DO INSS, vol. 8, n° 2, “Artigos”, Brasília, MPAS/INSS, jul.- set. 2001, p. 152/161.

7. Artigo “A EFICÁCIA DAS NORMAS JURÍDICAS AMBIENTAIS”, publicado nas seguintes revistas especializadas: 1ª) in REVISTA DA PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA - INSS, vol. 9, n° 1, “Artigos”, Brasília, MPAS/INSS, abr.- jun. 2002, p. 66/86; 2ª) in REVISTA IBERO-AMERICANA DE DIREITO PÚBLICO, vol. XII, ano 4, “Artigos Doutrinários”, Rio de Janeiro, América Jurídica, 4° trimestre de 2003, p. 19-33; e 3ª) in Revista Forense, vol. 378, “Estudos e Comentários”, Rio de Janeiro, Forense, mar.- abr. 2005, p. 409-423.

8. Artigo “A COBRANÇA DE LUVAS NA LOCAÇÃO COMERCIAL”, publicado nas seguintes revistas especializadas: 1ª) in REVISTA DOS TRIBUNAIS, ano 92, vol. 811, São Paulo, RT, mai.-2003, Fascículo 1 (Matéria Civil), Doutrina Civil, Terceira Seção, p. 67-77; e 2ª) in REVISTA DA PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA - INSS, vol. 9, n° 4, “Artigos”, Brasília, MPAS/INSS, jan.- mar. 2003, p. 60/74.

9. Artigo “A ESTADUALIZAÇÃO DA APURAÇÃO E JULGAMENTO DAS INFRAÇÕES CONTRA A ORDEM ECONÔMICA”: 1ª) divulgado por Juristas.com.br – João Pessoa, ano 1, n° 44, 17.10.2005. Disponível em: ; acesso a partir de 18.10.2005; e 2ª) publicado na revista especializada Juris Plenum: “Doutrina”, Ano I, n° 6 (nov./dez. 2005), Caxias do Sul/RS, Editora Plenum, 2005, p. 7-24.

10. Artigo: “DO REGIME DE CONCESSÃO DO DIREITO DE SUPERFÍCIE”: 1ª) in revista especializada Juris Plenum, Ano IV n° 19 jan. 2008, Caxias do Sul/RS, Editora Plenum, 2008, “CD-1”, “Doutrina” – “Civil”; 2ª) in Revista da Escola Nacional de Advocacia, vinculada à Ordem dos Advogados do Brasil/Conselho Federal, nº 8, set. – 2008, disponível no site: ; 3ª) in Revista Virtual da AGU, vinculada à Advocacia Geral da União – AGU, Ano IX, n° 88, mai – 2009, disponível no site:; e 4ª) in Revista da AGU, vinculada à Advocacia Geral da União – AGU, Ano VIII, n° 20, abr./jun.– 2009, p. 43-77 .

1. Artigo “A negativação indevida nas agências de proteção ao crédito”. Publicado nos seguintes meios de divulgação: 1°) in Jornal do Commércio, de 31 mai. 2001, Caderno “Direito & Justiça”, p. B-9; 2°) site Mundo Jurídico: informações jurídicas na Internet, http://www.mundojuridico.adv.br, Seção “Doutrina”, Subseção “Direito do Consumidor”, acesso a partir de 12.3.2002.

2. Artigo “O abuso do poder econômico na franquia com fornecimento de mercadorias”. In: Jornal do Commércio, de 19 jun. 2001, Caderno “Direito & Justiça”, p. B-11.

3. Artigo “A ilegalidade da exigência de luvas na locação comercial”. In: Jornal do Commércio, de 13 jul. 2001, Caderno “Direito & Justiça”, p. B-11.

4. Artigo “A necessária reforma do desatualizado Direito de Família”. Publicado nos seguintes meios de divulgação: 1) in Jornal do Commércio, de 24 jul. 2001, Caderno “Direito & Justiça”, p. B-10; 2) site Mundo Jurídico: informações jurídicas na Internet, http://www.mundojuridico.adv.br, Seção “Doutrina”, Subseção “Direito Civil”, acesso a partir de 16.3.2002.

5. Artigo “A ilegalidade da exigência de luvas na locação comercial - tréplica”. In: Jornal do Commércio, de 31 jul. 2001, Caderno “Direito & Justiça”, p. B-10.

6. Artigo “A venda casada como infração à ordem econômica”. In: Jornal do Commércio, de 7 ago. 2001, Caderno “Direito & Justiça”, p. B-11.

7. Artigo “A proibição de as agências de proteção ao crédito realizarem negativação de títulos prescritos”. In: Jornal do Commércio, de 14 ago. 2001, Caderno “Direito & Justiça”, p. B-11.

8. Artigo “Utopias contidas na constituição econômica”. In: Jornal do Commércio, de 22 ago. 2001, Caderno “Perspectivas”, p. A-22.

9. Artigo “A mutabilidade do regime de bens durante a vigência de casamento oficial”. Publicado nos seguintes meios de divulgação: 1) in Jornal do Commércio, de 4 set. 2001, Caderno “Direito & Justiça”, p. B-11; 2) site Mundo Jurídico: informações jurídicas na Internet, http://www.mundojuridico.adv.br, Seção “Doutrina”, Subseção “Direito Civil”, acesso a partir de 16.3.2002.

10. Artigo “A proibição de negativação de títulos prescritos”. In: Jornal do Commércio, de 6 set. 2001, Caderno “Direito & Justiça”, p. B-11.

11. Artigo “Imóvel urbano e justiça social”. In: Jornal do Commércio, de 14 set. 2001, Caderno “Perspectivas”, p. A-17.

12. Artigo “A locação social de imóvel urbano e a política habitacional”. In: Jornal do Commércio, de 30 abr. 2002, Caderno “Direito & Justiça”, p. B-10.

13. Artigo “A aplicação imediata da limitação constitucional dos juros reais em 12% ao ano”. In: Jornal do Commércio, de 22 mai. 2002, Caderno “Direito & Justiça”, p. B-11.

14. Artigo “A participação nos lucros como direito constitucional”. In: Jornal do Commércio, de 11 jun. 2002, Caderno “Direito & Justiça”, p. B-11.

15. Artigo “A participação dos empregados na gestão das empresas”. In: Jornal do Commércio, de 9 jul. 2002, Caderno “Direito & Justiça”, p. B-11.

16. Artigo “O fracasso das reformas agrárias instantâneas”. In: Jornal do Commércio, de 3 ago. 2002, Caderno “Perspectivas”, p. A-16.

17. Artigo “A participação dos empregados nos lucros das empresas como direito assegurado na Constituição”. In: site Mundo Jurídico: informações jurídicas na Internet, http://www.mundojuridico.adv.br, Seção “Doutrina”, Subseção “Direito Trabalho”, acesso a partir de 12.5.2003.

2. Livro “A ORDEM CONSTITUCIONAL ECONÔMICA”. A obra foi registrada, em 15.01.96, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro n° 107.347, do Livro 158, à fl. 8 (protocolo 1996/RJ-443). Edições: a) 1ª edição ( livro impresso ), Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 1996, 271 p., tiragem de 1.000 exemplares, o lançamento da obra no mercado literário em 06.05.1996; a publicação da 1ª edição foi averbada, em 20.05.96, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro n° 107.347, do Livro 167, à fl. 194 (protocolo 1996/RJ-4124); b) 2ª edição ( livro impresso ), Rio de Janeiro: Editora Forense, 2003, 409 p., tiragem de 1.000 exemplares (ISBN 85-309-1511-9), o lançamento da obra no mercado literário em 30.06.2003; c) 3ª edição ( eBook Kindle ), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2015, 1.156 KB, 580 p. (Código ASIN: B017DLVA20), lançado no mercado literário em 30.10.2015;  d) 3ª edição (livro impresso), [s.l.]: Createspace/Amazon.com, Inc., 2015, 492 p. (ISBN-13: 978-1518843921; ISBN-10: 1518843921), lançado no mercado literário em 29.10.2015.

3. Livro “A PARTICIPAÇÃO DOS EMPREGADOS NOS LUCROS, NOS RESULTADOS E NA GESTÃO DA EMPRESA”. A obra foi registrada, em 28.03.96, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro n° 110.039, do Livro 163, à fl. 264 (protocolo 1996/RJ-2509). Edições: a) 1ª edição (livro impresso), Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 196 p., tiragem de 1.000 exemplares, o lançamento da obra no mercado literário em 05.07.1996; a publicação da 1ª edição foi averbada, em 10.07.96, através do registro n° 110.039, Livro 172, fl. 119 (protocolo 1996RJ/6166); b) 2ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2016, 801 KB, 437 p. (Código ASIN: B01BJ0VV66), lançado no mercado literário em 05.02.2016;  c) 2ª edição (livro impresso), [s.l.]: Createspace/Amazon.com, Inc., 2016, 437 p. (ISBN-13: 978-1523901456; ISBN-10: 1523901454), lançado no mercado literário em 06.02.2016.

4. Livro “DIREITO DE FAMÍLIA E COSTUMES ALTERNATIVOS: ESTUDO JURÍDICO, ANTROPOLÓGICO E SOCIAL DA FAMÍLIA- VOLUME 1”. A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ concedeu bolsa para cobrir as despesas com pesquisa e montagem da obra. A obra foi registrada, em 21.09.94, no Escritório de Direitos Autorais da Fundação Biblioteca Nacional, sob o nº 92.553 (protocolo 3803/94), à fl. 398, do Livro 127, averbadas algumas mudanças à fl. 010, do Livro 134 (protocolo 0879/95). Edições: a) 1ª edição - com o título: “A Realidade das Uniões Sexuais e a Evolução do Direito” (livro impresso), Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 398 p., tiragem de 1.000 exemplares, lançamento da obra no mercado literário em 25.09.1996; a publicação da 1ª edição foi averbada à fl. 23, do Livro 182 (protocolo 1996RJ-9902) do Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional; b) 2ª edição - com o título: “Direito de Família (Uniões Conjugais, Estáveis, Instáveis e Costumes Alternativos)” (livro impresso), São Paulo: Editora Cronus, 1.584 p., tiragem de 1.000 exemplares (ISBN 978-85-61544-30-0), o lançamento da obra no mercado literário em 20.03.2014; c) 3ª edição - com o título: “ Direito de Família e Costumes Alternativos: Estudo Jurídico, Antropológico e Social da Família - Volume 1 ” ( eBook Kindle ), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2016, 2417 KB, 679 p. (Código ASIN: B01MAX6W9V), lançado no mercado literário em 15.10.2016; d) 3ª edição - com o título: “ Direito de Família e Costumes Alternativos: Estudo Jurídico, Antropológico e Social da Família - Volume 1” (livro impresso), [s.l.]: Createspace/Amazon.com, Inc., 2016, 679 p. (ISBN-13: 978-1539537847; ISBN-10: 1539537846), lançado no mercado literário em 14.10.2016.;

5. Livro “DIREITO DE FAMÍLIA E COSTUMES ALTERNATIVOS: ESTUDO JURÍDICO, ANTROPOLÓGICO E SOCIAL DA FAMÍLIA- VOLUME 2”. A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ concedeu bolsa para cobrir as despesas com pesquisa e montagem da obra. A obra foi registrada, em 21.09.94, no Escritório de Direitos Autorais da Fundação Biblioteca Nacional, sob o nº 92.553 (protocolo 3803/94), à fl. 398, do Livro 127, averbadas algumas mudanças à fl. 010, do Livro 134 (protocolo 0879/95). Edições: a) 1ª edição - com o título: “A Realidade das Uniões Sexuais e a Evolução do Direito” (livro impresso ), Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 398 p., tiragem de 1.000 exemplares, lançamento da obra no mercado literário em 25.09.1996; a publicação da 1ª edição foi averbada à fl. 23, do Livro 182 (protocolo 1996RJ-9902) do Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional; b) 2ª edição - com o título: “Direito de Família (Uniões Conjugais, Estáveis, Instáveis e Costumes Alternativos)” (livro impresso), São Paulo: Editora Cronus, 1.584 p., tiragem de 1.000 exemplares (ISBN 978-85-61544-30-0), o lançamento da obra no mercado literário em 20.03.2014; c) 3ª edição - com o título: “Direito de Família e Costumes Alternativos: Estudo Jurídico, Antropológico e Social da Família - Volume 2 ” (eBook Kindle ), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2016, 3112 KB, 656 p. (Código ASIN: B01M286P6L), lançado no mercado literário em 23.10.2016; d) 3ª edição - com o título: “Direito de Família e Costumes Alternativos: Estudo Jurídico, Antropológico e Social da Família - Volume 2” (livro impresso), [s.l.]: Createspace/Amazon.com, Inc., 2016, 656 p. (ISBN-13: 978-1539659969; ISBN-10: 1539659968), lançado no mercado literário em 20.10.2016.

6. Livro “CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E EXECUÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE PAGAR CONTRA A FAZENDA PÚBLICA:  PRECATÓRIO-REQUISITÓRIO E REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV)”. A obra foi registrada, em 12.06.95, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro n° 98.605, do Livro 140, à fl. 145 (protocolo 3264/RJ). Edições: a) 1ª edição - com o título: “Precatório-Requisitório na Execução contra a Fazenda Pública” (livro impresso), Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 240 p., tiragem de 1.000 exemplares, o lançamento da obra no mercado literário foi em 25.09.1996 e esgotou a edição em 04.09.1998; a publicação da 1ª edição foi averbada à fl. 24, do Livro 182 (protocolo 1996RJ-99033) do Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional; b) 2ª edição - com o título: “Precatório-Requisitório na Execução contra a Fazenda Pública” (livro impresso ), Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 248 p., tiragem de 600 exemplares, o lançamento da obra no mercado literário em 01.06.1998; a publicação da 2ª edição foi averbada, em 29.01.1999, junto ao registro nº 167.393 do Livro 280, à fl. 34 (protocolo 1999RJ-898) do Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional; c) 3ª edição - com o título: “Precatório-Requisitório na Execução contra a Fazenda Pública” (livro impresso), Rio de Janeiro: Editora Forense, 290 p., tiragem de 1.000 exemplares (ISBN 85-309-1338-8), o lançamento da obra no mercado literário em 10.07.2001; d) 4ª edição - com o título: “Precatório-Requisitório e Requisição de Pequeno Valor (RPV)” (livro impresso), São Paulo, Editora Revista dos Tribunais, 2010, 446 p., tiragem de 1.000 exemplares (ISBN 978-85-203-3833-9), o lançamento da obra no mercado literário em 17.12.2010; e) 5ª edição   - com o título: “Cumprimento de Sentença e Execução da Obrigação de Pagar contra a Fazenda Pública: Precatório-Requisitório e Requisição de Pequeno Valor (RPV)” (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2016, 1.414 KB e 731 p. (Código ASIN: B01GEJ6IJW), lançamento da obra no mercado literário em 31.05.2016; f) 5ª edição - com o título: “ Cumprimento de Sentença e Execução da Obrigação de Pagar contra a Fazenda Pública : Precatório-Requisitório e Requisição de Pequeno Valor (RPV)” (livro impresso), [s.l.]: Createspace/Amazon.com, Inc., 2016, 584 p. (ISBN-13: 978-1533534910; ISBN-10: 1533534918), lançado no mercado literário em 30.05.2016.

7. Livro “AS LOCAÇÕES IMOBILIÁRIAS”. A obra foi registrada, em 04.07.1997, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro n° 130.805, do Livro 206, à fl. 189 (protocolo 1997RJ-5553). Edições: a) 1ª edição - com o título: “As Locações Imobiliárias” (livro impresso), Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 1997, 749 p., tiragem de 600 exemplares, o lançamento da obra no mercado literário em 12.11.1997; foi averbada a publicação da 1ª edição no registro 141.946, à fl. 493, do Livro 228 (protocolo 1997RJ-13270); b) 2ª edição - com o título: “As Locações Imobiliárias: Teoria, Jurisprudência, Legislação e Prática” (livro impresso), Belo Horizonte: P & R Editora, 2013, 1.458 p., tiragem de 1.000 exemplares (ISBN 978-85-66130-02-7), o lançamento da obra no mercado literário em 01.02.2013;  c) 3ª   edição - com o título: “Locação e Despejo” (livro impresso), Leme: Editora Cronus, 2015, 992 p., tiragem de 1.000 exemplares (ISBN 978-85-61544-39-3), o lançamento da obra no mercado literário em 28.09.2015; d) 4ª edição - com o título: “As Locações Imobiliárias” (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon. com, Inc, 2016, 2.449 KB e 824 p. (Código ASIN: B01M6462XW), lançamento da obra no mercado literário em 14.10.2016; e) 4ª edição - com o título: “As Locações Imobiliárias” (livro impresso), [s.l.]: Createspace/Amazon.com, Inc., 2016, 506 p. (ISBN-13: 978-1539495697; ISBN-10: 1539495698), lançado no mercado literário em 13.10.2016.

8. Livro “O DANO MORAL E SUA REPARAÇÃO CIVIL”. A obra foi registrada, em 13.01.1998, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro nº 144.018, do Livro 233, à fl. 73 (protocolo 1998RJ-297). Edições: a) 1ª edição ( livro impresso ), 1ª tiragem, São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 372 p., tiragem de 1.650 exemplares (ISBN 85-203-1717-0), o lançamento da obra no mercado literário foi em 06.05.1999 e esgotou a 1ª tiragem em 01.09.1999; a publicação da 1ª edição foi averbada à fl. 6, do Livro 188.851 (protocolo 1996RJ-13733) do Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional; b) 1ª edição ( livro impresso ), 2ª tiragem, São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 372 p., tiragem de 1.650 exemplares, o lançamento da 2ª tiragem da obra no mercado literário foi em 17.11.1999; c) 2ª edição (livro impresso), São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 384 p., tiragem de 1.650 exemplares (ISBN 85-203-2053-8), o lançamento da 2ª edição da obra no mercado literário foi em 08.05.2002; d) 3ª edição (livro impresso), São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 444 p., tiragem de 1650 exemplares (ISBN 85-203-2712-5), o lançamento da 3ª edição da obra no mercado literário foi em 09.03.2005; e) 4ª edição ( livro impresso ), São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 509 p., tiragem de 1650 exemplares (ISBN 978-85-203-4420-0), o lançamento da 4ª edição da obra no mercado literário foi em 12.04.2012; f) 5ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2015, 1.386 KB, 704 p. (Código ASIN: B016IRYHK2), lançado no mercado literário em 11.10.2015; g) 5ª edição (livro impresso), [s.l.]: Createspace/Amazon.com, Inc., 2015, 654 p. (ISBN-13: 978-1517781484; ISBN-10: 1517781485), lançado no mercado literário em 11.10.2015.

9. Livro “INTRODUÇÃO AO DIREITO EMPRESARIAL”. A obra foi registrada em 17.03.2000, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro n° 195.940, do Livro 337, à fl. 99 (protocolo 2000RJ-2915). Edições: a) 1ª edição - com o título: “Introdução ao Direito Comercial” (livro impresso), Rio de Janeiro: Editora Forense, 2001, 523 p., tiragem de 1.100 exemplares (ISBN 85-309-1138-5), lançamento da obra no mercado literário em 29.01.2001; b) 2ª edição - com o título: “Introdução ao Direito Empresarial” (livro impresso), Rio de Janeiro: Editora Forense, 2005, 559 p., tiragem de 600 exemplares (ISBN 85-309-2144-5), lançamento da obra no mercado literário em 14.06.2005; c) 3ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2016,1.630 KB, 638 p. (Código ASIN: B01CGETQDY), lançado no mercado literário em 02.03.2016; d) 3ª edição (livro impresso), [s.l.]: Createspace/Amazon.com, Inc., 2016, 638 p. (ISBN-13: 978-1530333318; ISBN-10: 1530333318), lançado no mercado literário em 01.03.2016.

10. Livro “A EXECUÇÃO DA DÍVIDA ATIVA DA FAZENDA PÚBLICA”. A obra foi registrada, em 29.01.1999, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro nº 167.378, do Livro 280, à fl. 19 (protocolo 1999RJ-899). Edições: a ) 1ª edição (livro impresso), São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2001, 846 p., tiragem de 2200 exemplares (ISBN 85-203-2046-5), lançamento da obra no mercado literário em 18.04.2001; b) 2ª edição ( livro impresso), São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2009, 735 p., tiragem de 1000 exemplares (ISBN 978-85-203-3444-7), lançamento da obra no mercado literário em 14.04.2009; c) 3ª edição (livro impresso), São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011, 985 p., tiragem de 1500 exemplares (ISBN 978-85-203-3971-8), lançamento da obra no mercado literário em 21.05.2011; d) 4ª edição (eBook Kindle ), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2016, 3785 KB, 736 p. (Código ASIN: B01J2CED5O), lançado no mercado literário em 25.07.2016; e ) 4ª edição (livro impresso), [s.l.]: Createspace/Amazon.com, Inc., 2016, 736 p. (ISBN-13: 978-1535482790; ISBN-10: 1535482796), lançado no mercado literário em 24.07.2016.

11. Livro “INTRODUÇÃO AO DIREITO ECONÔMICO”. A obra foi registrada, em 10.12.1999, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro nº 188.860, do Livro 323, à fl. 15 (protocolo 1999RJ-13734). Edições: a) 1ª edição (livro impresso), Rio de Janeiro: Editora Forense, 2002, 410 p., tiragem de 1.100 exemplares, lançamento da obra no mercado literário em 26.4.2002; b) 2ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2015, 981 KB, 463 p. (Código ASIN: B0176RCZTS), lançado no mercado literário em 24.10.2015; c) 2ª edição (livro impresso), [s.l.]: Createspace/Amazon.com, Inc., 2015, 398 p. (ISBN-13: 978-1518767869; ISBN-10: 1518767869), lançado no mercado literário em 24.10.2015.

12. Livro “REGISTRO PÚBLICO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL - VOLUME 1”. A obra foi registrada, em 21.07.2000, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro nº 203.375, do Livro 352, à fl. 35 (protocolo 2000RJ-6890). Edições: a) 1ª edição (livro impresso), Rio de Janeiro: Editora Forense, 2002, p. 454, tiragem de 1.100 exemplares (ISBN 85-309-1232-2), VOLUME ÚNICO, lançamento da obra no mercado literário em 03.05.2002; b) 2ª edição ( eBook Kindl e), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2016, 2040 KB e 826 p. (Código ASIN: B01ANZZQA0), lançamento da obra no mercado literário em 15.01.2016; c) 2ª edição (livro impresso), [s.l.]: Createspace/Amazon.e volume 2: 646 p. (ISBN-13: 978-1523418459; ISBN-10: 1523418451), lançado no mercado literário em 14.01.2016.

13. Livro “REGISTRO PÚBLICO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL - VOLUME 2”. A obra foi registrada, em 21.07.2000, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro nº 203.375, do Livro 352, à fl. 35 (protocolo 2000RJ-6890). Edições: a) 1ª edição (livro impresso), Rio de Janeiro: Editora Forense, 2002, p. 454, tiragem de 1.100 exemplares (ISBN 85-309-1232-2), VOLUME ÚNICO, lançamento da obra no mercado literário em 03.05.2002; b) 2ª edição ( eBook Kindl e), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2016, 1625 KB e 646 p. (Código ASIN: B01AOPX52A), lançamento da obra no mercado literário em 15.01.2016; c) 2ª edição (livro impresso), 2 volumes, [s.l.]: Createspace/Amazon.com, Inc., 2016, 646 p. (ISBN-13: 978-1523418459; ISBN-10: 1523418451), lançado no mercado literário em 14.01.2016.

14. Livro “CONTRATOS EMPRESARIAIS, VOLUME 1". A obra foi registrada, em 20.09.2001, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro nº 239.965, do Livro 425 à fl. 125 (protocolo 2001RJ-6780). Edições: a) 1ª edição - com o título: “Contratos Comerciais – Volume I” (livro impresso), Rio de Janeiro: Editora Forense, 2004, p. 561, tiragem de 1.100 exemplares (ISBN 85-309-1512-7), lançamento da obra no mercado literário em 16.03.2004; b) 2ª edição - com o título: “Manual dos Contratos no Mercado de Consumo – Tomo I” (livro impresso), Belo Horizonte: P&R Editora, 2013, 1.318 p., tiragem de 1000 exemplares (ISBN 978-85-66130-03-4), lançamento da obra no mercado literário em 25.9.2013;  c ) 3ª edição   - com o título: “Contratos Empresariais – Volume 1” (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2016,  2391 KB e 767 p. (Código ASIN: B01DDUJHRA), lançamento da obra no mercado literário em 23.03.2016; d) 3ª edição - com o título: “Contratos Empresariais – Volume 1” (livro impresso), [s.l.]: Createspace/Amazon.com, Inc., 2016, 606 p. (ISBN-13: 978-1530709830; ISBN-10: 1530709830), lançado no mercado literário em 22.03.2016.

15. Livro “CONTRATOS EMPRESARIAIS, VOLUME 2". A obra foi registrada, em 20.9.2001, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro nº 239.965, do Livro 425 à fl. 125 (protocolo 2001RJ-6780). Edições: a) 1ª edição - com o título: “Contratos Comerciais – Volume II” (livro impresso), Rio de Janeiro: Editora Forense, 2004, p. 595, tiragem de 500 exemplares (ISBN 85-309-1513-5), lançamento da obra no mercado literário em 26.5.2004; b) 2ª edição - com o título: “Manual dos Contratos no Mercado de Consumo – Tomo II” (livro impresso), Belo Horizonte: P&R Editora, 2013, 1.470 p., tiragem de 1000 exemplares (ISBN 978-85-66130-03-4), lançamento da obra no mercado literário em 25.9.2013; c) 3ª edição - com o título: “Contratos Empresariais – Volume 2” (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2016,  2536 KB e 790 p. (Código ASIN: B01EB7MCT4 ), lançamento da obra no mercado literário em 15.04.2016;  d) 3ª edição - com o título: “Contratos Empresariais – Volume 2” (livro impresso), [s.l.]: Createspace/Amazon.com, Inc., 2016, 630 p. (ISBN-13: 978-1532763199; ISBN-10: 1532763190), lançado no mercado literário em 14.04.2016 .

16. Livro “DIREITO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS, Volume 1, Tomo 1".A obra foi registrada, em 19.7.2002, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro n° 263.544, do Livro 472 à fl. 204 (protocolo 2002RJ_6677). Edições: a) 1ª edição (livro impresso), São Paulo, Editora Revista dos Tribunais, 2005, p. 784 (ISBN 85-203-2623-4), lançamento da obra no mercado literário em 3.2.2005; b) 2ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2015, 2193 KB, 909 p. (Código ASIN: B00ZSAYRO2), lançamento da obra no mercado literário em 16.6.2015; c) 2ª edição (livro impresso), [s.l.]: Createspace/Amazon.com, Inc., 2015, 638 p. (ISBN-13: 978-1519298362; ISBN-10: 1519298366), lançado no mercado literário em 13.11.2015.

17. Livro “DIREITO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS, Volume 1, Tomo 2".A obra foi registrada, em 19.7.2002, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro n° 263.544, do Livro 472 à fl. 204 (protocolo 2002RJ_6677). Edições: a) 1ª edição (livro impresso), São Paulo, Editora Revista dos Tribunais, 2005, p. 784 (ISBN 85-203-2623-4), lançamento da obra no mercado literário em 3.2.2005; b) 2ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2023, 2488 KB, 1.030 p. (Código ASIN: B0CC6M88VN), lançamento da obra no mercado literário em 17.07.2023; c) 2ª edição (livro impresso), [s.l.]: Createspace/Amazon.com, Inc., 2023, 511 p. (ISBN: 979-8852774309 e ISBN: 979-8852766250), lançado no mercado literário em 18.07.2023.

18. Livro “DIREITO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS, Volume 2, Tomo 1".A obra foi registrada, em 19.7.2002, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro n° 263.544, do Livro 472 à fl. 204 (protocolo 2002RJ_6677). Edições: a) 1ª edição (livro impresso), São Paulo, Editora Revista dos Tribunais, 2005, p. 672 (ISBN 85-203-2821-0), lançamento da obra no mercado literário em 12.12.2005; b) 2ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2015, 2273 KB, 846 p. (Código ASIN: B00ZT5ZQUU), lançamento da obra no mercado literário em 17.6.2015; c) 2ª edição (livro impresso), [s.l.]: Createspace/Amazon.com, Inc., 2015, 680 p. (ISBN-13: 978-1519349798; ISBN-10: 1519349793), lançado no mercado literário em 16.11.2015.

19. Livro “DIREITO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS, Volume 2, Tomo 2".A obra foi registrada, em 19.7.2002, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro n° 263.544, do Livro 472 à fl. 204 (protocolo 2002RJ_6677). Edições: a) 1ª edição (livro impresso), São Paulo, Editora Revista dos Tribunais, 2005, p. 672 (ISBN 85-203-2821-0), lançamento da obra no mercado literário em 12.12.2005; b) 2ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2024, 2208 KB, 575 p. (Código ASIN: B0DRPG86GM), lançamento da obra no mercado literário em 26.12.2024; c) 2ª edição (livro impresso), [s.l.]: Createspace/Amazon.com, Inc., 2024, 295 p. (ISBN: 979-8305048292; ISBN: 979-8305044607), lançado no mercado literário em 27.12.2024.

20. Livro “SOCIEDADES EMPRESARIAIS, Volume 1".A obra foi originalmente registrada em 07.11.2003, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro nº 303.752, do Livro 552 à fl. 412 (protocolo 2003RJ-11853). Edições: a) 1ª edição (livro impresso), Rio de Janeiro, Editora Forense, 2006, p. 363 (ISBN 85-309-2064-3), lançamento da obra no mercado literário em 04.01.2006; b) 2ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2015, 807 KB e 460 p. (Código ASIN: B00ZW9CHJQ), lançamento da obra no mercado literário em 18.6.2015; c) 2ª edição (livro impresso), [s.l.]: Createspace/Amazon.com, Inc., 2015, 550 p. (ISBN-13: 978-1518627859; ISBN-10: 1518627854), lançado no mercado literário em 18.06.2015.

21. Livro “DIREITO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS, Volume 3".A obra foi registrada, em 19.7.2002, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro n° 263.544, do Livro 472 à fl. 204 (protocolo 2002RJ_6677). Edições: a) 1ª edição (livro impresso), São Paulo, Editora Revista dos Tribunais, 2006, p. 487 (ISBN 85-203-2939-X), lançamento da obra no mercado literário em 23.08.2006; b) 2ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2015, 1351 KB, 835 p. (Código ASIN: B00ZVCWZ96), lançamento da obra no mercado literário em 17.6.2015; c) 2ª edição (livro impresso), [s.l.]: Createspace/Amazon.com, Inc., 2015, 420 p. (ISBN-13: 978-1519437778; ISBN-10: 1519437773), lançado no mercado literário em 20.11.2015.

22. Livro “SOCIEDADES EMPRESARIAIS, Volume 2".A obra foi originalmente registrada em 07.11.2003, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro nº 303.752, do Livro 552 à fl. 412 (protocolo 2003RJ-11853). Edições: a) 1ª edição (livro impresso), Rio de Janeiro, Editora Forense, 2007, p. 888 (ISBN 978-85-309-2124-8), lançamento da obra no mercado literário em 21.06.2007; b) 2ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2015, 2557 KB, 1192 p. (Código ASIN: B010191JMW), lançamento da obra no mercado literário em 17.6.2015; c) 2ª edição (livro impresso),  [s.l.]: Createspace/Amazon.com, Inc., 2015, 766 p. (ISBN-13: 978-1518658976; ISBN-10: 1518658970), lançado no mercado literário em 18.06.2015.

23. Livro “DIREITO AERONÁUTICO E DO ESPAÇO EXTERIOR, Volume 1".A obra foi originalmente registrada em 10.05.2010, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro nº 494.399, do Livro 934 à fl. 492 (protocolo 2010RJ-6470). Edições: a) 1ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc., 2015, 3295 KB, 1.488 p. (Código ASIN: B013CJFUKA), o lançamento da obra no mercado literário em 03.08.2015; b) 2ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2016, 2428 KB, 742 p. (Código ASIN: B013CJFUKA), lançamento da obra no mercado literário em 09.05.2016; c) 2ª edição (livro impresso),  [s.l.]: Createspace/Amazon.com, Inc., 2016, 742 p. (ISBN-13: 978-1533160423; ISBN-10: 1533160422), lançado no mercado literário em 08.05.2016.

24. Livro "DIREITO AERONÁUTICO E DO ESPAÇO EXTERIOR, Volume 2".A obra foi originalmente registrada em 14.07.2010, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro n° 501.612, do Livro 949, à fl. 308 (protocolo 2010RJ11480). Edições: a) 1ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc., 2015, 3630 KB, 1698 p. (Código ASIN: B015AK7PKW), o lançamento da obra no mercado literário em 12.09.2015; b) 2ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2016,  3630 KB, 714 p. (Código ASIN: B015AK7PKW), lançamento da obra no mercado literário em 20.05.2016; c) 2ª edição (livro impresso),  [s.l.]: Createspace/Amazon.com, Inc., 2016, 714 p. (ISBN-13: 978-1533349033; ISBN-10: 1533349037), lançado no mercado literário em 21.05.2016.

25. Livro "DIREITO AERONÁUTICO E DO ESPAÇO EXTERIOR, Volume 3".A obra foi originalmente registrada em 10.08.2010, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro n° 504.024, do Livro 954, à fl. 249 (protocolo 2010RJ13083). Edições: a) 1ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc., 2015, 3435 KB, 1523 p. (Código ASIN: B015YBJD34), o lançamento da obra no mercado literário em 29.09.2015; b) 2ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2016,  2396 KB, 768 p. (Código ASIN: B015AK7PKW), lançamento da obra no mercado literário em 20.05.2016; c) 2ª edição (livro impresso),  [s.l.]: Createspace/Amazon.com, Inc., 2016, 768 p. (ISBN-13: 978-1533509468; ISBN-10: 1533509468), lançado no mercado literário em 21.05.2016.

26. Livro "DIREITO AERONÁUTICO E DO ESPAÇO EXTERIOR, Volume 4". A obra foi originalmente registrada em 10.08.2010, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro n° 504.024, do Livro 954, à fl. 249 (protocolo 2010RJ13083). Edições: a) 1ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc., 2016, 2824 KB,  746 p. (Código ASIN: B01GGJZP5I), o lançamento da obra no mercado literário em 29.09.2015; b) 2ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2016,  2396 KB, 746 p. (Código ASIN: B015AK7PKW), lançamento da obra no mercado literário em 20.05.2016; c) 2ª edição (livro impresso),  [s.l.]: Createspace/Amazon.com, Inc., 2016, 746 p. (ISBN-13: 978-1533552815; ISBN-10: 1533552819), lançado no mercado literário em 01.06.2016.

27. Livro "DIREITO DOS MERCADOS FINANCEIROS, Volume 1". A obra foi originalmente registrada em 02.07.2009, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro nº 463.208, do Livro 871, à fl. 427 (protocolo 2009RJ_6716). Edições: a) 1ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc., 2015, 3400 KB, 1457 p. (Código ASIN: B0167GYY8O), o lançamento da obra no mercado literário em 05.10.2015; b) 2ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2016, 2282 KB, 706 p. (Código ASIN: B010191JMW), lançamento da obra no mercado literário em 27.4.2016; c) 2ª edição (livro impresso), [s.l.]: Createspace/Amazon.com, Inc., 2016, 706 p. (ISBN-13: 978-1532959714; ISBN-10: 1532959710), lançado no mercado literário em 26.04.2016.

28. Livro "DIREITO DOS MERCADOS FINANCEIROS, Volume 2".A obra foi registrada, em 02.07.2009, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro nº 463.265, do Livro 871, à fl. 484 (protocolo 2009RJ_7192). Edições: a) 1ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc., 2015, 3516 KB, 1363 p. (Código ASIN: B017V282CW), o lançamento da obra no mercado literário em 11.11.2015;  b) 2ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2016, 2225 KB, 660 p. (Código ASIN: B010191JMW), lançamento da obra no mercado literário em 28.4.2016; c) 2ª edição (livro impresso),  [s.l.]: Createspace/Amazon.com, Inc., 2016, 706 p. (ISBN-13: 978-1532975882; ISBN-10: 1532975880), lançado no mercado literário em 27.04.2016.

29. Livro "DIREITO DOS MERCADOS FINANCEIROS, Volume 3".A obra foi registrada, em 06.01.2016, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro nº 702.895, do Livro 1.358, à fl. 114 protocolo 2015RJ26406). Edições: a) 1ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc., 2015, 3792 KB, 1241 p. (Código ASIN: B018RLR54M), o lançamento da obra no mercado literário em 30.11.2015;  b) 2ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2016, 3792 KB, 806 p. (Código ASIN: B010191JMW), lançamento da obra no mercado literário em 29.4.2016; c) 2ª edição (livro impresso),  [s.l.]: Createspace/Amazon.com, Inc., 2016, 806 p. (ISBN-13: 978-1533017680; ISBN-10: 1533017689), lançado no mercado literário em 28.04.2016.

30. Livro "DIREITO DA CONCORRÊNCIA EMPRESARIAL". A obra foi registrada, em 01.11.2005, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro nº 358.715, do Livro 662, à fl. 375 (protocolo 2005RJ11384). Edições: a) 1ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc., 2015, 1972 KB, 580 p. (Código ASIN: B019WN21A2), o lançamento da obra no mercado literário em 28.12.2015; b) 1ª edição (livro impresso), [s.l.]: Createspace/Amazon.com, Inc., 2015, 604 p. (ISBN-13: 978-1522944805; ISBN-10: 152294480X), lançado no mercado literário em 28.12.2015.

31. Livro "CONDOMÍNIO: DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA". A obra foi registrada, em 16.03.2017, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro nº 741.848, do Livro 1.437, à fl. 139 (protocolo 2017RJ_2652). Edições: a) 1ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc., 2017, 1369 KB, 446 p. (Código ASIN: B01N8122AW), o lançamento da obra no mercado literário em 07.02.2017; b) 1ª edição (livro impresso), [s.l.]: Createspace/Amazon.com, Inc., 2017, 604 p. (ISBN-13: 978-1542983228; ISBN-10: 1542983223), lançado no mercado literário em 08.02.2017.

32. Livro "DIREITO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR". A obra foi registrada, em 18.07.2017, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro nº 755.654, do Livro 1.465, à fl. 124 (protocolo 2017RJ13414). Edições:  a) 1ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc., 2017, 2.365 KB, 1.343 p. (Código ASIN: B073SHTWFN), o lançamento da obra no mercado literário em 16.07.2017; b) 1ª edição (livro impresso), [s.l.]: Createspace/Amazon.com, Inc., 2017, 782 p. (ISBN-13: 978-1548713225; ISBN-10: 1548713228), lançado no mercado literário em 15.07.2017.

33. Livro "DIREITO AQUAVIÁRIO E DA NAVEGAÇÃO MARÍTIMA, VOLUME 1". A obra foi originalmente registrada em 14.03.2018, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro nº 777.885, do Livro 1.510 à fl. 82 (protocolo 2018RJ_3952). Edições:  a) 1ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc., 2018, 2409.0 KB, 1275 p. (Código ASIN: B07B4HG1DF), o lançamento da obra no mercado literário em 27.02.2018; b) 1ª edição (livro impresso), [s.l.]: Createspace/Amazon.com, Inc., 2018, 700 p. (ISBN-13: 978-1986061421; ISBN-10: 1986-61426), lançado no mercado literário em 27.02.2018.

34. Livro "DIREITO AQUAVIÁRIO E DA NAVEGAÇÃO MARÍTIMA, VOLUME 2". A obra foi originalmente registrada em 25.04.2019, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro nº 811.462, no Livro 1.578, Folha 11 (protocolo 2019RJ_5901). Edições:  a) 1ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc., 2018, 2433 KB, 1291 p. (Código ASIN: B07KY3R7MF), o lançamento da obra no mercado literário em 27.11.2018; b) 1ª edição (livro impresso), [s.l.]: Amazon.com, Inc., 2018, 755 p. (ISBN-13: 978-1790486632; ISBN-10: 1790486637), lançado no mercado literário em 28.11.2018.

35. Livro "DIREITO AQUAVIÁRIO E DA NAVEGAÇÃO MARÍTIMA, VOLUME 3". A obra foi originalmente registrada em 21.09.2020, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao junto ao registro 837.622, no Livro 1.630, Folha 223 (protocolo 2020.RJ_004391). Edições: a) 1ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc., 2020, 6674 KB, 1157 p. (Código ASIN: B087YZ73RY), o lançamento da obra no mercado literário em 30.04.2020; b) 1ª edição (livro impresso), [s.l.]: Amazon.com, Inc., 2020, 706 p. (ASIN: B087S8ZX7T; ISBN-13: 979-8642241202), lançado no mercado literário em 30.04.2020.

36. Livro "DIREITO AQUAVIÁRIO E DA NAVEGAÇÃO MARÍTIMA, VOLUME 4". A obra foi originalmente registrada em 21.09.2020, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao junto ao registro 864.223, no Livro 1.683, Folha 352 (protocolo 2022.RJ_008753). Edições: a) 1ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc., 2021, 12985 KB, 981 p. (Código ASIN: B08S71RW52), o lançamento da obra no mercado literário em 05.01.2021; b) 1ª edição (livro impresso), [s.l.]: Amazon.com, Inc., 2021, 623 p. (ASIN: B08S5BQ12P; ISBN-13: 979-8591140359), lançado no mercado literário em 05.01.2021.

37. Livro "DIREITO AQUAVIÁRIO E DA NAVEGAÇÃO MARÍTIMA, VOLUME 5". A obra foi originalmente registrada em 21.09.2020, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao junto ao registro 864.224, no Livro 1.683, Folha 353 (protocolo 2022.RJ_008752). Edições: a) 1ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc., 2021, 8966 KB, 487 p. (Código ASIN: B091JDZQHB), o lançamento da obra no mercado literário em 31.03.2021; b) 1ª edição (livro impresso), [s.l.]: Amazon.com, Inc., 2021, 280 p. (ASIN: B091F18P8P; ISBN-13: 979-8731849128), lançado no mercado literário em 01.04.2021.

1. Livro “UMA ODISSEIA PELOS MARES ORIENTAIS - Livro 1" da Série “As Aventuras de Pedro Duarte e Allaji”. A obra foi originalmente registrada em 28.04.2000, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro nº 199.331, do Livro 343 à fl. 490 (protocolo 2000RJ_4731). Edições: a) 1ª edição (eBook Kindle), [s.l.] : Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc., 2015, 1238 KB, 382 p. (Código ASIN: B00ZMPE9QO); b) 1ª edição (livro impresso), [s.l.]:  Createspace/Amazon.com, Inc., 2015, 506 p. (ISBN-13: 978-1517086053; ISBN-10: 1517086051); lançado no mercado literário em 14.06.2015.

2. Livro “AN ODYSSEY THROUGH THE EASTERN SEAS: BOOK 1 [versão em inglês da obra 'Uma Odisseia pelos Mares Orientais']"- Livro 1 da Série “As Aventuras de Pedro Duarte e Allaji”. Tradução: Alberto Gassul Streicher. A obra foi originalmente registrada em 28.04.2000, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro nº 199.331, do Livro 343 à fl. 490 (protocolo 2000RJ_4731). Edições: a) 1ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc., 2022, 39439 KB, 459 p. (Código ASIN: B0BMM4RF69); b) 1ª edição (livro impresso), [s.l.]; livro com capa comum: ISBN 979-8364081148 – ASIN: B0BMNXKZ26 (17.11.2022) – 315 p.; lançado no mercado literário em 17.11.2022; c) 1ª edição (livro impresso), [s.l.]; livro com capa dura: ISBN 979-8364076441 – ASIN: B0BMJ6DTK1 (17.11.2022) – 315 p.;  lançado no mercado literário em 17.11.2022.

3. Livro “O RESGATE DE ALLAJI - Livro 2" da Série “As Aventuras de Pedro Duarte e Allaji”. A obra foi originalmente registrada em 28.04.2000, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro nº 199.331, do Livro 343 à fl. 490 (protocolo 2000RJ_4731). Edição: a) 1ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2015, 567 KB, 251 p. (Código ASIN: B00ZNLPMK4); b) 1ª edição (livro impresso), [s.l.]: Createspace/Amazon.com, In., 2015, 310 p. (ISBN-13: 978-1517103057; ISBN-10: 1517103053); lançado no mercado literário em 14.06.2015.

4. Livro “THE RESCUE OF ALLAJI: BOOK 2 [versão em inglês da obra 'O Resgate de Allaji']"- Livro 2 da Série “As Aventuras de Pedro Duarte e Allaji”. Tradução: Alberto Gassul Streicher. A obra foi originalmente registrada em 28.04.2000, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro nº 199.331, do Livro 343 à fl. 490 (protocolo 2000RJ_4731). Edições: a) 1ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc., 2023, 19858 KB, 289 p. (Código ASIN: B0BY5QYZ2P); b) 1ª edição (livro impresso), [s.l.]; livro com capa comum: ISBN 979-8386701802 – ASIN: B0BXN9R8ZV (11.03.2023) – 203 p.; lançado no mercado literário em 11.03.2023; c) 1ª edição (livro impresso), [s.l.]; livro com capa dura: ISBN 979-8386700089 – ASIN: B0BXN1JYM4 (11.03.2023) – 367 p.; lançado no mercado literário em 11.03.2023.

5. Livro “A SAGA DE BARTOLOMEU BRASILEIRO" – Livro 1 da Série “As Aventuras de Bartolomeu Brasileiro”. A obra foi originalmente registrada em 05.02.1998, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro nº 145.502, do Livro 236 à fl. 66 (protocolo 1998RJ_1272). Edições: a) 1ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2015, 765 KB, 444 p. (Código ASIN: B00ZNUEPWQ); b) 1ª edição (livro impresso), [s.l.]: Createspace/Amazon.com, Inc., 2015, 528 p. (ISBN-13: 978-1517119584; ISBN-10: 1517119588); lançado no mercado literário em 14.06.2015.

6. Livro "THE SAGA OF BARTOLOMEU BRASILEIRO" - Book 1 [versão em inglês da obra “A Saga de Bartolomeu Brasileiro”], da Série "The Adventures of Bartolomeu Brasileiro". Tradução: Alberto Gassul Streicher. A obra foi originalmente registrada em 05.02.1998, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro nº 145.502, do Livro 236 à fl. 66 (protocolo 1998RJ_1272). Edições: a) 1ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2024, 35589 KB (Código ASIN: B0D1PTWLNX), lançado em 13.04.2024; b) 1ª edição (livro impresso), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2024, 360 p. (ISBN 979-8322911913; ISBN 979-8322908357), lançado em 15.04.2024.

7. Livro “BARTOLOMEU BRASILEIRO, O BUCANEIRO" – Livro 2 da Série “As Aventuras de Bartolomeu Brasileiro”. A obra foi originalmente registrada em 05.02.1998, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro nº 145.502, do Livro 236 à fl. 66 (protocolo 1998RJ_1272). Edições: a) 1ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2015, 566 KB, 296 p. (Código ASIN: B00ZO0O1WY); b) 1ª edição (livro impresso), [s.l.]: Createspace/Amazon.com, Inc., 2015, 364 p. (ISBN-13: 978-1517130510; ISBN-10: 1517130514); lançado no mercado literário em 14.06.2015.

8. Livro "BARTOLOMEU BRASILEIRO, THE BUCCANNER" - Book 2 [versão em inglês da obra “Bartolomeu Brasileiro, o Bucaneiro”], da Série "The Adventures of Bartolomeu Brasileiro". Tradução: Alberto Gassul Streicher. A obra foi originalmente registrada em 05.02.1998, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro nº 145.502, do Livro 236 à fl. 66 (protocolo 1998RJ_1272). Edições: a) 1ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2024, 10169 KB (Código ASIN: B0D7QX27XR), lançado em 21.06.2024; b) 1ª edição (livro impresso), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2024, 236 p. (ISBN 979-8329129502; ISBN  979-8329126655), lançado em 21.06.2024.

9. Livro “O IMIGRANTE PORTUGUÊS: Um Estrangeiro Sobrevivendo na Antiga Lapa”. A obra foi originalmente registrada em 21.02.2014, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro nº 634.077, do Livro 1.218 à fl. 221 (protocolo 2014RJ_1896). Edições: a) 1ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2015, 774 KB e 313 p. (Código ASIN: B00ZO7IDGW); b) 1ª edição (livro impresso), [s.l.]: Createspace/Amazon.com, Inc., 2015, 366 p. (ISBN-13: 978-1517046293; ISBN-10: 1517046297); lançado no mercado literário em 15.06.2015.

10. Livro “THE PORTUGUESE IMMIGRANT: ADVENTURES AND MISADVENTURES OF A FOREIGNER IN OLD LAPA (versão em inglês da obra “O Imigrante Português”)”. A obra foi originalmente registrada em 21.02.2014, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro nº 634.077, do Livro 1.218 à fl. 221 (protocolo 2014RJ_1896). Edições: a) 1ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2024, 20063 KB e 329 p. (Código ASIN: B0DJC2FCR4); b) 1ª edição (livro impresso), [s.l.]: Createspace/Amazon.com, Inc., 2024, 237 p. (ISBN:  979-8340919687; ISBN:  979-8340916099); lançado no mercado literário em 30.09.2024.

11. Livro "O DESCONHECIDO CAVALEIRO DA ORDEM DE CRISTO: Viajando numa caravela pelo Mar Tenebroso" - Livro 1 da Série "As Aventuras de um Lendário Cavaleiro da Ordem de Cristo". A obra foi originalmente registrada em 20.10.2015, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro nº 696.374, do Livro 1.345 à fl. 05 (protocolo 2015RJ21098). Edições: a) 1ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2015,  1060KB e 492 p. (Código ASIN: B015AKKA9U); b) 1ª edição (livro impresso), [s.l.]: Createspace/Amazon.com, Inc., 2015, 492 p. (ISBN-13: 978-1517396398; ISBN-10: 1517396395); lançado no mercado literário em 12.09.2015.

12. Livro "THE UNKNOWN KNIGHT OF THE ORDER OF CHRIST - Book 1: TRAVELING ON A CARAVEL THROUGH THE TENEBROUS SEA" - Livro 1 da Série "The Adventures of a Legendary Knight of the Order of Christ" (versão em inglês da obra “O Desconhecido Cavaleiro da Ordem de Cristo: Viajando numa caravela pelo Mar Tenebroso”). A obra foi originalmente registrada em 20.10.2015, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro nº 696.374, do Livro 1.345 à fl. 05 (protocolo 2015RJ21098). Edições: a) 1ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2025, 25615 KB e 477 p. (Código ASIN: B0DVH4G5GN), lançado no mercado literário em 29.01.2025; b) 1ª edição (livro impresso), [s.l.]: Createspace/Amazon.com, Inc., 2025, 323 p. (ISBN: 979-8308875482; ISBN: 979-8308870746); lançado no mercado literário em 30.01.2025.

13. Livro "UM CONTINENTE LONGE DEMAIS: Viajando numa caravela pela Costa Africana" - Livro 2 da Série "As Aventuras de um Lendário Cavaleiro da Ordem de Cristo". A obra foi originalmente registrada em 20.10.2015, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro nº 696.374, do Livro 1.345 à fl. 05 (protocolo 2015RJ21098); e em 11.04.2018, junto ao registro 780.178, Livro 1.514, Folha 390 (protocolo 2018RJ_5720). Edições: a) 1ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2015,  614 KB e 362 p. (Código ASIN: B015WJ1ALQ); b) 1ª edição (livro impresso), [s.l.]: Createspace/Amazon.com, Inc., 2015, 420 p. (ISBN-13: 978-1517553890; ISBN-10: 151755389X); lançado no mercado literário em 27.09.2015.

14. Livro "UMA PASSAGEM PARA A ESPERANÇA: VIAJANDO NUMA CARAVELA EM BUSCA DO CABO DAS TORMENTAS" - Livro 3 da Série "As Aventuras de um Lendário Cavaleiro da Ordem de Cristo".  A obra foi originalmente registrada em 28.02.2018, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro nº 776.492, do Livro 1.507, à fl. 157 (protocolo 2018RJ_3129). Edições: a) 1ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2018,  696.0 KB e 227 p. (Código ASIN: B079ZBLZMW), lançado no mercado literário em 22.02.2018; b) 1ª edição (livro impresso), [s.l.]: Createspace/Amazon.com, Inc., 2018, 224 p. (ISBN-13: 978-1980368762; ISBN-10: 1980368767); lançado no mercado literário em 22.02.2018.

15. Livro "A ROTA DO CABO PARA O MAR DOS BÁRBAROS: VIAJANDO NUMA NAU EM BUSCA DA TERRA DAS ESPECIARIAS" - Livro 4 da Série "As Aventuras de um Lendário Cavaleiro da Ordem de Cristo".  A obra foi originalmente registrada em 25.04.2019, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro nº 811.460, no Livro 1.578, Folha 9 (protocolo 2019RJ_5900). Edições: a) 1ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2019,  5892 KB e 397 p. (Código ASIN: B07QVMFSLW), lançado no mercado literário em 22.04.2019; b) 1ª edição (livro impresso), [s.l.]: Amazon.com, Inc., 2019, 317 p. (ISBN-13: 978-1095540701; ISBN-10: 109554070X); lançado no mercado literário em 22.04.2019.

16. Livro "RUMO À TERRA DE VERA CRUZ E AO ORIENTE: VIAJANDO NUMA NAU EM BUSCA DO PARAISO DESCONHECIDO" - Livro 5 da Série "As Aventuras de um Lendário Cavaleiro da Ordem de Cristo".  A obra foi originalmente registrada em 23.07.2019, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional,  junto ao registro nº 817.603, no Livro 1.590, Folha 193 (protocolo 2019RJ_10771). Edições: a) 1ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2019,  12.083 KB e 343 p. (Código ASIN: B07V6SVY4C), lançado no mercado literário em 11.07.2019; b) 1ª edição (livro impresso), [s.l.]: Amazon.com, Inc., 2019, 274 p. (ISBN-13: 978-1080011223; ISBN-10: 1080011226); lançado no mercado literário em11.07.2019.

17. Livro "OS NÁUFRAGOS QUE VIERAM DE LONGE PELO MAR AZUL E LARGO: A SAGA DE CARAMURU, PARAGUAÇÚ E BOCAETABA".  A obra foi originalmente registrada em 09.09.2019, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro n° 822.382, livro 1.599, fl. 476 (protocolo 2019RJ013204). Edições: a) 1ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2019, 14.593 KB e 306 p. (Código ASIN: B07XBHXCRJ), lançado no mercado literário em 01.09.2019; b) 1ª edição (livro impresso), [s.l.]: Amazon.com, Inc., 2019, 246 p. (ISBN-13: 978-1690023647; ISBN-10: 1690023643); lançado no mercado literário em 01.09.2019.

18. Livro "A ILHA DESERTA RODEADA DE PERIGOS: As AVENTURAS DE UM ARQUEÓLOGO DO MAR".  A obra foi originalmente registrada em 14.11.2019, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro nº 827.540, no Livro 1.610, Folha 136 (protocolo 2020.RJ_004390). Edições: a) 1ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2020, 9.981 KB e 303 p. (Código ASIN: B081B9Q6ZZ), lançado no mercado literário em 10.11.2019; b) 1ª edição (livro impresso), [s.l.]: Amazon.com, Inc., 2019, 252 p. (ISBN-13: 978-1707570805; ISBN-10: 1707570809); lançado no mercado literário em 11.11.2019.

19. Livro "A SAGA DE UM VIKING ALÉM DO MAR NÓRDICO" (coautora: Carolina Cesar Martins da Silva). A obra foi originalmente registrada em 21.09.2020, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro nº 837.631, no Livro 1.630, Folha 222 (protocolo 2020RJ_004390). Edições: a) 1ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2019, 24812 KB e 334 p. (Código ASIN: B086RCGYW6), lançado no mercado literário em 03.04.2020; b) 1ª edição (livro impresso), [s.l.]: Amazon.com, Inc., 2023, 272 p. (ASIN: B086PVQLS4; ISBN-13: 979-8852516183); lançado no mercado literário em 03.04.2020.

20. Livro "THE SAGA OF A VIKING BEYOND THE NORSE SEA" [versão em inglês da obra “A Saga de Um Viking Além do Mar Nórdico”] (coautora: Carolina Cesar Martins da Silva). Tradução: Alberto Gassul Streicher. A obra foi originalmente registrada em 21.09.2020, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro nº 837.631, no Livro 1.630, Folha 222 (protocolo 2020RJ_004390). Edições: a) 1ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2023, 2.5047 KB (Código ASIN: B0CBZKV11C), lançado no mercado literário em 15.07.2023; b) 1ª edição (livro impresso), [s.l.]: Amazon.com, Inc., 2023, 265 p. (ASIN: B0C9SNDXYF; ISBN-13: 979-8633819021); lançado no mercado literário em 16.07.2023.

21. Livro "UM HOMEM DO MAR VIVENDO ENTRE OS NATIVOS DO LAGO SLOCAN". A obra foi originalmente registrada em 21.09.2020, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro nº 837.618, no Livro 1.630, Folha 219 (protocolo 2020.RJ_004388). Edições: a) 1ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2020, 29498 KB e 317 p. (Código ASIN: B08D7T57V1), lançado no mercado literário em 17.07.2020; b) 1ª edição (livro impresso), [s.l.]: Amazon.com, Inc., 2020, 250 p. (ASIN: B08D4VQBC2; ISBN-13: 979-8667314738); lançado no mercado literário em 18.07.2020.

22. Livro "FEITOS MAIS NOTÁVEIS DE UM ESTUDANTE BOÊMIO PELO MUNDO AFORA: FEITOS NA ROTA VALE DO CAFÉ-RIO DE JANEIRO-PARIS-BEIRUTE-CAIRO-PARIS - Volume 1" - da Série "Feitos Mais Notáveis de um Estudante Boêmio pelo Mundo Afora".. A obra foi originalmente registrada em 16.12.2020, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro nº 840.943, no Livro 1.637, Folha 48 (protocolo 2020.RJ.008086). Edições: a) 1ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2020, 31878 KB e 333 p. (Código ASIN: B08QGF2L9R), lançado no mercado literário em 12.12.2020; b) 1ª edição (livro impresso), [s.l.]: Amazon.com, Inc., 2020, 266 p. (ASIN: B08QDWRDMM; ISBN-13:  979-8580670928); lançado no mercado literário em 12.12.2020.

23. Livro "FEITOS MAIS NOTÁVEIS DE UM ESTUDANTE BOÊMIO PELO MUNDO AFORA: FEITOS NA ROTA VALE DO CAFÉ-RIO DE JANEIRO-PARIS-BEIRUTE-CAIRO-PARIS - Volume 2" - da Série "Feitos Mais Notáveis de um Estudante Boêmio pelo Mundo Afora".. A obra foi originalmente registrada em 27.09.2022, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro 864.229, no Livro 1.683, Folha 358 (protocolo 2022.RJ.008755). Edições: a) 1ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2021, 30997 KB e 242 p. (Código ASIN: B099LRH65Y), lançado no mercado literário em 14.07.2021; b) 1ª edição (livro impresso), [s.l.]: Amazon.com, Inc., 2021, 240 p. (ASIN:  B099BYQS59; ISBN-13: 979-8538241194); lançado no mercado literário em 15.07.2021.

24. Livro "VOANDO NO INFERNO: UM PILOTO NOS BRAÇOS DO INIMIGO" -  A obra foi originalmente registrada em 27.09.2022, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro 864.227, no Livro 1.683, Folha 356 (protocolo 2022.RJ.008754). Edições: a) 1ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2022, 18384 KB e 258 p. (Código ASIN: B09VBK957J), lançado no mercado literário em 10.03.2022; b) 1ª edição (livro impresso), [s.l.]: Amazon.com, Inc., 2022, 170 p. (ASIN:  B09TWT2D2Q; ISBN-13: 979-8430477400); lançado no mercado literário em 10.03.2022.

25. Livro "O CAVALEIRO CRUZADO DO CERCO AOS MOUROS" - A obra foi originalmente registrada em 18.05.2023, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao registro 876.546, no Livro 1.708, Folha 242 (protocolo 2023RJ_7396). Edições: a) 1ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2023, 27262 KB e 415 p. (Código ASIN: B0C5F8BFF8), lançado no mercado literário em 15.05.2023; b) 1ª edição (livro impresso), [s.l.]: Amazon.com, Inc., 2022, 280 p. (ASIN: B0C5GJXTH6; ISBN-13: 979-8394920981); lançado no mercado literário em 16.05.2023.

26.  Livro "OS SOBREVIVENTES DO MAR SEM FIM: DE REPENTE ALGO TRÁGICO EM ALTO-MAR" - A obra foi originalmente registrada em 28.08.2024, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, junto ao protocolo 2024.RJ.0021224. Edições: a) 1ª edição (eBook Kindle), [s.l.]: Kindle Direct Publiching/Amazon.com, Inc, 2024, 16725 KB e 291 p. (Código ASIN: B0DCWF39BD), lançado no mercado literário em 11.08.2024; b) 1ª edição (livro impresso), [s.l.]: Amazon.com, Inc., 2024, 215 p. (ASIN: B0DCYXKD2X; ISBN-13: 979-8335725798); lançado no mercado literário em 11.08.2024.